A Fundação Cultural de Belo Horizonte cria e mantem estabelecimentos culturais e educacionais, de acordo com seus interesses, suas disponibilidades e as necessidades das comunidades em que se insere, atendidos os pressupostos e exigências oficiais, mediante deliberação do seu Conselho Deliberativo. 

As unidades mantidas organizam-se de acordo com seus próprios Estatutos e Regimentos Internos, depois de aprovados pelo Conselho Deliberativo e obedecem aos preceitos da legislação do país e às instruções, portarias e resoluções dos órgãos governamentais competentes, sendo-lhes assegurada autonomia administrativa, disciplinar e didática.